Empresas de criptomoedas serão tratadas como instituições financeiras pelo Banco de Samoa
O Banco Central de Samoa alertou que os indivíduos que promovem criptomoedas na nação insular serão submetidos ao mesmo tratamento que as instituições financeiras.
De acordo com um comunicado emitido pelo banco de reserva de Samoa, os promotores de criptomoeda terão que cumprir a legislação existente do país sobre lavagem de dinheiro. Consequentemente, tais empresas de criptomoeda serão obrigados a obter as licenças necessárias e seguir os requisitos de relatório, como todas as outras instituições financeiras.
“…qualquer pessoa que deseje promover as criptomoedas é considerada na Lei de Emenda à Prevenção à Lavagem de Dinheiro de 2018 como uma Instituição Financeira”, disse o comunicado. “Isso significa que ele deve ter uma licença comercial válida emitida em Samoa e é obrigada a seguir os requisitos de relatórios do Banco Central para Instituições Financeiras.”
Não é uma proposta legal
Ao mesmo tempo, o Banco Central de Samoa (CBS) também alertou que as criptomoedas ainda não possuem um status de moeda de curso legal no país insular necessário para sua aceitação como moeda. O banco de reserva, consequentemente, aconselhou os investidores a estarem cientes dos riscos que estão assumindo antes de comprar Bitcoin.
“As pessoas que investem em qualquer das criptomoedas o fazem por sua conta e risco”, alertou o Banco Central de Samoa. “Não há garantia de que as criptomoedas serão aceitas como meio de troca ou manterão seu valor”.
Além disso, o banco de reservas do país da Ásia-Pacífico está explorando a tecnologia blockchain como uma “plataforma para promover a inclusão financeira em Samoa”.
