O mercado brasileiro de criptomoedas ainda está em seus passos inicias, mas já atrai grandes nomes por causa da possibilidade de crescimento que o mercado oferece. Esse foi o caso da Ripple, que anunciou escritório no Brasil e da Binance que quer expandir seu marketing para o país.
Agora, em uma notícia animadora, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, está pronta para adotar uma posição que pode favorecer o crescimento da indústria de criptomoedas dentro do Brasil.
As informações são de um comunicado de 13 de junho de 2019, que também foi noticiado pelo Cointelegraph.
De acordo com as notícias a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados anunciaram ao público a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil.
O anúncio afirma que a ideia é criar uma “ação coordenada para implantação de regime de sandbox regulatório nos mercados financeiro, securitário e de capitais brasileiros”. Mas diz também que a intenção de adotar esse sistema é uma resposta direta ao crescimento das tecnologias de blockchain e de registro distribuído (Distributed Ledger, DLT).
“Essa iniciativa surge como resposta à transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário. O uso de tecnologias inovadoras, como distributed ledger technology – DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance”.
Sendo assim, podemos acreditar que o regime vai ter uma forte influência no criptomercado brasileiro.
Com a CVM anunciando participação na iniciativa e com a possibilidade de impacto para o criptomercado brasileiro, podemos ter um grande salto em relação a situação dos ativos digitais em um futuro próximo.
A estratégia unificada, segundo a intenção das partes envolvidas, vai poder criar um mercado regulado que possa ser supervisionado mesmo em situações que o produto ultrapasse certas jurisdições.
A ideia é que no fim de tudo, a iniciativa consiga que “(..) a implantação desse regime regulatório seja capaz de promover o desenvolvimento de produtos e serviços mais inclusivos e de maior qualidade e possa fomentar a constante inovação nos mercados financeiro, securitário e de capitais.”
O que é o sandbox regulatório proposto pela CVM para o criptomercado?
Neste ponto, é importante entendermos o que um modelo de sandbox regulatório quer dizer.
O termo sandbox regulatório foi inicialmente cunhado por reguladores britânicos, que foram pioneiros na adoção desse instrumento.
O sandbox, que pode ser livremente traduzido como caixa de areia, é um termo que remete à possibilidade de criação, inovação e possibilidades, tal como uma caixa de areia onde crianças brincam com liberdade (ainda assim dentro de um limite).
Com isso, de forma bem simples, um sandbox regulatório é a criação de um cenário que atua sob supervisão do regulador, porém, que tem como principal objetivo oferecer todas as possibilidades de crescimento e inovação para determinado setor.
Entre as principais características de um regime sandbox, temos:
- Foco principal na adoção e na promoção da tecnologia abrangida;
- Acesso igualitário de empresas em diferentes estágios do ciclo de vida do negócio;
- Estabelecimento de processos e procedimentos claros e públicos;
- Manutenção da integridade financeira, com proteção ao investidor.
Agradecimentos pela definição de um sandbox: ANBIMA
Sendo assim, temos em mãos a oportunidade de um mercado próspero nos próximos anos, caso a promessa da ação conjunta seja cumprida com o interesse do mercado em foco e não com interesse dos bancos ou sistema financeiro tradicional.
A medida também pode ajudar os órgãos reguladores e mitigar o risco das pirâmides, que aproveitam a falta de cenário regulatório para manipular a opinião pública e continuar aplicando golpes.
Veja também: Notícia Importante! Bakkt iniciará teste de contratos futuros Bitcoin em 22 de julho
Mantenha-se informado todos os dias sobre Bitcoin! Se inscreva em nossas redes sociais:
- Telegram: https://telegram.me/guiadobitcoin
- Facebook: https://www.facebook.com/guiadobitcoin/
