Contratos inteligentes? Entenda algumas críticas sobre eles

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Os chamados “contratos inteligentes” são uma das grandes apostas no mundo das criptomoedas, especialmente na rede Ethereum. Há muita expectativa e aposta de que essa forma de “contrato” possa revolucionar várias relações humanas em várias esferas.

Mas tais “contratos” não estão isentos de críticas, vejamos algumas delas:

Contratos implicam estruturas legislativas

As criptomoedas são um fenômeno ainda jovem e ainda não absorvido nas estruturas legislativas dos países de uma forma geral, de maneira que o código pode servir de “lei” para aqueles que o desejarem, mas sempre permanecerá uma brecha para que erros ou efeitos imprevistos sejam objeto de demanda judicial nas cortes de justiça ao redor do globo. Isso indica que os “contratos” inteligentes ainda têm um caminho longo para serem considerados contratos de fato a ponto de serem absolutamente respeitados como “lei” em todos os seus resultados.

Contrato inteligente?

Em tempos em que as pessoas sonham com as implicações da “inteligência artificial”, elas podem ficar decepcionadas em saber que os contratos inteligentes ainda não apresentam nenhuma forma de inteligência artificial especialmente desenvolvida além de funções mais ou menos “normais” em que se pode escrever código de computador atualmente.  Alguns críticos dizem que não existem “contratos inteligentes”, o que realmente existe é um (ou vários) bancos de dados centralizados, mas distribuídos (ou a forma de validação), que tem a mesma força de “escrever” “cláusulas inteligentes em um determinado contrato”.

Por inteligente devemos entender como autoexecutáveis a partir do cumprimento de pressupostos escritos no código, de maneira que inteligente mesmo é só o escritor do código nessa história toda.

Contratos inteligentes podem ser inflexivelmente burros

A depender do código “inteligente” de um determinado contrato, ele pode fazer coisas imprevistas ou abrir brechas ara atuação maldosa de uma das partes que, em tese, consiga encontrar e explorar alguma vulnerabilidade no código. Isso quer dizer uma única coisa, os contratos inteligentes seguem os comandos previamente determinados de forma inflexível e nada “inteligente”.

Conclusões:

Essas e outras críticas, porém, não eliminam o conceito de contratos inteligentes, apenas revelam que há muito o que se desenvolver ainda para que esse conceito possa ser tão revolucionário quanto ele aparentemente pode ser, ao ponto de substituir ou integrar juridições inteiras. Aguardamos para ver aonde isso tudo vai chegar (ou não).

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