CFTC afirma que o Ethereum é uma commodity

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Heath Tarbert, presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), afirmou ao Yahoo Finance Summit que o Ethereum é uma commodity. Logo, o ETH está sob jurisdição da CFTC. Tarbet ainda declarou que o Ethereum não é um security, que a comissão pode estar aberta ao comércio de futuros de ETH e que está trabalhando em conjunto com a SEC para esclarecer essas questões referentes ao Bitcoin e ao Ethereum.

A CFTC falou pela primeira vez a respeito do assunto em 2015 ao dizer que o Bitcoin e as demais criptomoedas são commodities. Entretanto, essa é a primeira vez que a agência dá orientações a respeito do Ethereum.

Tarbert afirma que “ativos digitais semelhantes (ao Ethereum) devem ser tratados da mesma forma”. Essa afirmação também se aplica a forks como, o Bitcoin Cash.

“É lógico que ativos semelhantes devem ser tratados da mesma forma. Se o ativo subjacente, o ativo digital original, não tiver sido determinado como um security e, portanto, uma commodity, provavelmente o ativo bifurcado será o mesmo”.

Tarbert ainda acrescentou que um fork precisa levantar algumas questões da lei de valores mobiliários sob o clássico Teste de Howey para ser considerado um security.

O teste determina se um ativo é  security ou se uma transação representa um contrato de investimento. Os elementos analisados no teste são: se o produto de investimento pode ser trocado por valores, se o investimento envolve algum risco e se a moeda precisa ser trocável.

Ao ser questionado se o Teste Howey ainda é relevante em 2019, o funcionário americano disse que a análise é bastante sólida e que resistiu ao teste do tempo.

Todavia os comentários de Tarbert sobre o Ethereum ser ou não um security podem não ser conclusivos. Jake Chervinsky, conselheiro geral de finanças compostas, apontou no Twitter:

“A CFTC que chama ETH de commodity não tem nada a ver com leis de valores mobiliários. Os títulos são um * tipo * de commodity. Os instrumentos financeiros podem ser um, ambos ou nenhum. Sem mencionar que a SEC já disse que o ETH não é um security no verão passado”.

Tarbert também deixou sua opinião sobre ICOs. Ele acredita que é possível que uma nova moeda comece como um security, mas eventualmente se torne uma commodity.

“Você pode ter uma situação em que algo uma oferta inicial de moedas é um security inicialmente, mas com o tempo ela fica mais descentralizada e há um valor tangível lá”.

Observando o grande potencial do blockchain, o presidente da CFTC, expressou a importância dos EUA assumirem o papel de líder no mercado de ativos digitais, como nas revoluções tecnológicas anteriores.

Tarbert não deixou de comentar a manchete do momento, a criptomoeda do Facebook. Ele disse que os principais reguladores estão investigando para determinar se o Libra se enquadra na classificação de security.

Com as afirmações do novo presidente da CFTC, ele se mostra semelhante ao seu antecessor Christopher Giancarlo, com uma posição muito favorável às criptomoedas.

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