BOMBA: SEC dos EUA pode conceder registro oficial à Coinbase e listar cripto-ativos como títulos
A gigante do setor de criptomoedas Coinbase anunciou na quarta-feira que está “no caminho certo” para se registrar na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) como corretora, uma medida que permitiria listar cripto-ativos que a agência considera títulos.
Em uma declaração atribuída ao presidente da Coinbase e COO, Asiff Hirji, a Coinbase revelou que adquiriu uma licença de corretora, um sistema de comércio alternativo (ATS) e uma licença de conselheiro de investimentos (RIA) e – aguardando aprovação regulatória – começará operando como corretor-negociante sob a supervisão da SEC e da Financial Industry Regulatory Authority (FINRA).
O presidente da SEC, Jay Clayton, disse que as criptomoedas destinadas a substituir moedas fiduciárias soberanas – bitcoin, por exemplo – não estão sujeitas a leis de títulos, mas tem havido debate sobre se outras criptomoedas, como as inicialmente distribuídas por crowdsales, deveriam ser classificadas de forma diferente. Além disso, a agência disse que quase todas as ofertas iniciais de moeda (ICO) que encontrou são uma garantia sob as diretrizes federais.
Em declarações anteriores, Hirji disse que os quatro ativos listados na plataforma Coinbase – bitcoin, ether, bitcoin cash e litecoin – foram os únicos que a empresa se sentiu confortável em apoiar, dado o clima regulatório nos EUA. Operar como corretor-corretor expandiria enormemente a lista de ativos que a empresa poderia listar.
Hirji escreveu:
“Agora existem muitos tipos de ativos digitais baseados em blockchain, desde criptomoedas até tokens de segurança e colecionáveis. Nos Estados Unidos, alguns desses ativos estarão sujeitos à supervisão da SEC. Com isso em mente, garantir essas licenças nos aproximará de nossa meta, que é a maneira mais confiável para nossos clientes comprarem, venderem e usarem muitos tipos diferentes de ativos criptográficos. ”
Como parte da garantia dessas licenças, a Coinbase adquiriu três empresas com várias licenças federais: Keystone Capital Corp., Venovate Marketplace, Inc. e Digital Wealth LLC. A Keystone e a Venovate são registradas na SEC e na FINRA como corretoras, enquanto a Digital Wealth possui uma licença RIA da SEC. A Venovate também possui licença para operar como ATS.
A Coinbase não é a única grande empresa de criptomoedas que busca registro federal em busca de maior conformidade regulatória. Como o Guia do Bitcoin informou, a Circle Internet Financial – dona da exchange Poloniex – um dos concorrentes mais bem financiados pela Coinbase – revelou nesta semana que planeja buscar o registro na SEC e espera receber uma licença bancária também.
