Banco Central da China aperta o cerco contra Exchanges de Bitcoin, impondo novas regras

O Banco Popular da China (PBOC) renovou seus esforços para regular as bolsas de bitcoin da China esta semana. Zhou Xuedong, Diretor do Departamento de Gestão de Negócios do Banco, que realizou inspeções nas exchanges de bitcoin, delineou algumas novas regras que as exchanges devem seguir.

PBOC está adotando uma “atitude indulgente”

Zhou, que também é um deputado da NPC (Congresso Nacional do Povo), a legislatura nacional da República Popular da China, revelou os planos de curto e longo prazo que o PBOC tem para as exchanges de bitcoin. A mídia chinesa informou que ele disse que, a curto prazo, regras claramente definidas para trocas bitcoin são necessárias. Eles devem estabelecer políticas de prevenção e mitigação de riscos e devem ser mantidos sob estrita supervisão, continuou ele, acrescentando que:

“[Os reguladores] devem adotar uma atitude de indulgência, não ser, por enquanto, proibitivas e estabelecer um período de observação.”

Confira a lista de atividades proibidas:

Entre as inúmeras regras Zhou proposto foi uma lista de atividades proibidas impostas para bolsas de bitcoin. Segundo a Caixin, esta lista inclui:

  1. Oferecer alavancagem e margem de negociação.
  2. Produzir volume falso e manipular o mercado usando taxas zero.
  3. Violação das leis ALD.
  4. Violação de regulamentos sobre gestão de moeda estrangeira e transferência de capital transfronteiriços com bitcoin.
  5. Substituição de moeda fiat usando bitcoin para comprar bens.
  6. Evasão fiscal.
  7. Engajar-se em publicidade falsa ou participar em esquemas Ponzi.
  8. Prestação de serviços financeiros sem autorização, incluindo crédito, valores mobiliários e negociação de futuros.
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Haverá penalidades e multas para quaisquer exchanges de bitcoin encontradas em violação dessas regras, advertiu Zhou, acrescentando que eles podem ser suspensos ou forçados a se retirar do mercado. Violações sérias podem até obrigá-los a desligar seus negócios.

Planos regulatórios de longo prazo

Caixin também relatou Zhou dizendo que bitcoin é “um recurso digital especial que é difícil de ser controlado”, dadas as suas características como o anonimato, sendo distribuído globalmente e sem entidade física. Ele disse que o PBOC vai pesquisar as propriedades do bitcoin, explorar as políticas de gestão para as trocas no nível nacional, e também considerar o licenciamento de um número de intercâmbios qualificados.

O deputado NPC então propôs uma abordagem “calma e racional” ao olhar para bitcoin, observando que:

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Se fossem tomadas medidas excessivamente simplificadas como fechá-las, os investidores serão levados ao mercado negro subterrâneo ou mercados de balcão, que são mais difíceis de controlar. Portanto, é necessário explorar o estabelecimento de mecanismos reguladores de longo prazo.

Além disso, Zhou listou outros aspectos que exchanges devem considerar, incluindo a identificação da conta, fontes de financiamento, fluxos de capital e transações anormais. Ele vê usos benéficos para a tecnologia blockchain, acreditando que ele pode ser usado para referência e para regular o fluxo de bitcoin e moeda fiduciária. Sugeriu como os dados dos intercâmbios para os reguladores poderem sincronizar com a base de dados para a regulação. “E com esses dados, algumas informações sobre o branqueamento de capitais e transações anormais podem ser identificadas”, disse Zhou à Caixin.

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Via: News Bitcoin
Tradução: Guia do Bitcoin


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