Homem pode ser condenado por cobrar taxa de 10% em negociação P2P nos Estados Unidos
Em 2 de maio, o empresário Jason R. Klein, morador do Missouri, se declarou culpado em tribunal federal por acusações de ter executado um negócio ilegal de transmissão de dinheiro convertendo bitcoin em dinheiro sem uma licença usando o popular mercado peer-to-peer LocalBitcoins. Por suas ações, Klein pode ser condenado até cinco anos em prisão federal.
Em vez de levar o caso diante de um grande júri, Klein decidiu renunciar a esse direito e se declarou culpado perante o juiz de estado norte-americano David P. Rush por “conduzir um negócio de transmissão de dinheiro não licenciado e não registrado”.
Klein foi o antigo proprietário das empresas de tecnologia Logic Forte e Datality Networks e foi presidente da Associação de Profissionais de Tecnologia da Informação (AITP), que se concentra na educação tecnológica para profissionais de negócios.
De acordo com um comunicado do Departamento de Justiça, um agente federal disfarçado respondeu a um anúncio on-line publicado no LocalBitcoins por Klein. Klein informou ao agente secreto que sua taxa de câmbio incluía uma taxa de transação de 10% para uma negociação P2P em dinheiro no valor de US$1.000. Após essa transação, ocorreram mais duas transações presenciais e várias transações on-line entre Klein e agentes federais disfarçados, o que gerou um lucro total de US$ 2.122 em taxas para a Klein.
“Segundo os estatutos federais, Klein está sujeito a uma sentença de até cinco anos em prisão federal sem liberdade condicional.
Ao se declarar culpado, Klein admitiu trocar bitcoin por dinheiro sem ser um transmissor de dinheiro licenciado no estado do Missouri, conforme exigido pela lei federal e estadual. Esta condenação assusta os traders que negociam bitcoin em peer-to-peer, pelo LocalBitcoins. Isso poderia significar que qualquer pessoa trocando bitcoin por dinheiro e ganhando uma comissão pela transação pode estar infrigindo a lei e pode ser condenado a prisão, semelhantemente à de Klein.
Dado que não há efetivamente nenhuma estrutura legal federal envolvendo o uso de moedas digitais nos EUA, usuários bitcoin que estão alavancando trocas peer-to-peer para gerar uma renda através da troca de dólares dos EUA em bitcoins por uma taxa terá de pisar com muito cuidado dependendo do estado em que vivem.
Legisladores estão tomando uma abordagem diferente para o bitcoin de estado para estado, sem a emissão de legislação clara na maioria dos casos. Isso, por sua vez, deixa o mercado peer-to-peer em grande parte no escuro, sem saber se eles estão fazendo algo errado ou não até que os federais comecem a bater em suas portas.
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