A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está ativamente reprimindo os projetos de oferta inicial de moeda (ICO). Uma alta autoridade disse no começo do ano que dezenas de casos estão pendentes.
A próxima onda de fiscalização da SEC, estimulada por seu recente acordo com o pugilista profissional Floyd Mayweather e o produtor musical DJ Khaled, deve ser influenciada pelas mídias sociais que promoveram as ICOs para o público em geral.
Quando a promoção da ICO é uma fraude?
Escritores, youtubers, plataformas de análise de criptomoedas, publicações e muitos outros indivíduos e organizações poderiam ser alvo da SEC se houver provas suficientes para afirmar o recebimento de uma compensação dos organizadores da ICO para promover uma venda simbólica sem divulgar o montante recebido de um projeto para o público-alvo.
“Qualquer celebridade ou outro indivíduo que promova um token virtual ou moeda que seja um título deve divulgar a natureza, escopo e quantia da compensação recebida em troca da promoção”, disse a SEC no ano passado, enfatizando que a falha em divulgar a compensação é considerada uma atividade fraudulenta.
Em 28 de novembro, a SEC seguiu sua declaração anterior e disse que os investidores devem estar cientes das celebridades que promovem tokens no blockchain.
A maioria das ICOs são títulos
Nos últimos sete meses, a Coinbase, a maior bolsa fiat-to-cripto no mercado dos EUA, vem trabalhando com reguladores para listar ativos digitais adicionais em sua plataforma.
Em maio, a Coinbase anunciou seu interesse em listar Stellar (XLM), Cardano (ADA), 0x (ZRX), Zcash (ZEC) e Basic Attention Token (BAT). Desde então, o intercâmbio só conseguiu adicionar três das cinco criptomoedas.
A Coinbase tem sido cautelosa ao garantir que um ativo digital não seja reconhecido como um título pela SEC porque, em um caso hipotético de que um ativo listado por uma bolsa é declarado uma garantia pelo governo dos EUA, a exchange poderia ser processada por distribuir ilicitamente títulos não registrados.
O Hacked.com informou que Jay Clayton, o presidente da SEC, disse que a comissão vê a maioria das OICs no mercado global como títulos:
“Não acreditamos que o Bitcoin seja uma garantia. Muitas das ICOs que você vê e fala, são títulos. E se você vai oferecer ou vender títulos, precisa fazê-lo em conformidade com nossas leis. Temos sido claros sobre isso, as ações recentes enfatizaram ainda mais que as nossas leis de valores mobiliários se aplicam ao espaço da ICO, e se as pessoas vão arrecadar dinheiro usando ofertas iniciais de moedas, elas têm que fazê-lo em colocação privada ou se registrar na SEC.”
A promoção de uma ICO reconhecida como garantia sem divulgar indenização ao público-alvo pode resultar em uma penalidade duas vezes maior do que a própria remuneração, como no caso de Floyd Mayweather, que pagou mais de US$ 600 mil para receber US$ 300 mil para promover três ICOs.
